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Auditoria de Conformidade Legal

Auditorias de Avaliação da Conformidade Legal Ambiental e de Saúde e Segurança do Trabalho

Em um mercado cada vez mais competitivo, a imagem de uma organização está diretamente associada a adequação legal de seus processos, sejam internos ou na cadeia de suprimento, e a conscientização de seus colaboradores em relação ao atendimento legal das questões de meio ambiente e de saúde e segurança do trabalho. Neste sentido, evidenciar a situação de conformidade legal ambiental e de saúde e segurança do trabalho é uma necessidade emergente de todas as organizações.

Este processo pode ser realizado de várias formas, mas a realização de auditorias  externas de avaliação da conformidade legal ambiental e de saúde e segurança, de forma sistemática, objetiva e independente, vem ganhando um número crescente de adeptos, à medida que aumenta a necessidade das organizações em demonstrar sua situação de conformidade legal às partes interessadas em geral, incluindo a alta direção, acionistas, público interno, comunidade, órgãos de fiscalização e controle e organismos de certificação de sistemas.

Cabe mencionar que as implicações advindas da necessidade de se evidenciar a situação de conformidade legal ambiental e de saúde e segurança alcançam a responsabilização civil e criminal da direção, na medida da sua culpabilidade, bem como a todos aqueles que, sabendo da conduta supostamente irregular, deixar de impedir sua prática, quando podia agir para evitá-la.

Soma-se a isto, na questão ambiental, a exigência de maneira mandatória em alguns estados, tais como, Rio de Janeiro, Paraná, Minas Gerais, entre outros, e mesmo na esfera federal, especificamente para as atividades portuárias, a necessidade da realização de auditorias ambientais periódicas, que alcancem a avaliação da situação da conformidade frente aos requisitos legais aplicáveis.

Neste cenário, as auditorias de avaliação da conformidade legal ambiental e de saúde e segurança do trabalho realizadas por terceiros vêm ganhando importância como instrumento para evidenciar o atendimento as exigências legais e aos requisitos  específicos das normas de sistemas de gestão (ISO 14001 e OHSAS 18001), assim como, para atender as necessidades outras da organização, tais como, na geração de informação para a tomada de decisão pela direção, no atendimento as exigências de acionistas, na definição de planos de investimentos, nos processos de compra e venda e, principalmente, para a redução dos riscos  e vulnerabilidades associados ao negócio da organização.


Embora o foco da ISO 14001:2004 e OHSAS 18001:1999 não seja exclusivamente a verificação da conformidade legal ambiental e de saúde e segurança do trabalho, especificamente nos requisitos 4.5.2 Avaliação do Atendimento a Requisitos Legais e Outros (ISO 14001) e 4.5.1 Monitoramento e Medição do Desempenho (OHSAS 18001) é requerido que a organização avalie periodicamente o atendimento aos requisitos legais aplicáveis e outros requisitos, devendo-se manter os registros associados.

Além disso, as normas de sistemas de gestão tem requerido que a avaliação de conformidade alcance também os chamados “outros requisitos subscritos”. E o que são outros requisitos subscritos? Como outros requisitos subscritos de meio ambiente e de saúde e segurança, pode-se citar: acordos com autoridades públicas, exigência de clientes, requisitos de associações de classe, acordos coletivos do trabalho, acordos sindicais outros, diretrizes de natureza não-regulamentar, princípios voluntários ou códigos de prática, programas de rotulagem ambiental voluntária ou compromissos de administração do produto, acordos com grupos comunitários ou organizações não-governamentais, requisitos corporativos da matriz, entre outros.

Muitas organizações têm interpretado que a avaliação do atendimento aos requisitos legais ambiental e de saúde e segurança do trabalho se restringe a atualização da identificação de novos requisitos e a análise de sua aplicação ou não sob os aspectos e impactos ambientais ou aos perigos e riscos de saúde e segurança do trabalho. Outras, tem optado pela utilização de um check-list de requisitos legais aplicáveis, nem sempre aplicado e interpretado por pessoal qualificado, na qual uma descrição da situação de atende e não atende tem sido a forma de se avaliar a situação de conformidade legal da organização.

A condução da avaliação da conformidade legal não é uma tarefa fácil, face a grande quantidade de leis, decretos, resoluções, portarias, instruções, entre outros instrumentos de aplicação legal, devendo-se considerar ainda, a hierarquia dos regulamentos na esfera federal, estadual e quando não, municipal.

Neste sentido, a ISO 14001:2004 e a OHSAS 18001:1999 requerem nos requisitos 4.5.2 e 4.5.1, respectivamente, que a avaliação do atendimento aos requisitos legais ambientais e de saúde e segurança do trabalho seja realizada de forma estruturada e sistêmica, abrangendo todo o escopo de implementação do SGA e SGSST, sendo que a saída desta avaliação deve gerar ações de adequação, quando requeridas, comunicando o resultado da avaliação para a condução da análise crítica pela direção, sempre em busca da melhoria contínua do desempenho do sistema de gestão da organização.

Embora a norma ISO 14001:2004 e a especificação OHSAS 18001:1999 não definam uma sistemática de “como” a avaliação do atendimento aos requisitos legais e outros deva ser conduzida, estas requerem que o procedimento alcance todos os requisitos identificados em 4.3.2, aos quais sejam aplicáveis aos aspectos e impactos ambientais e aos perigos e riscos de saúde e segurança identificados.

O produto “Auditoria de Avaliação da Conformidade Legal Ambiental” realizado pela Isovirtual foi desenvolvido considerando a condução de uma avaliação abrangente, independente, objetiva e de valor agregado para a organização, avaliando-se todo o empreendimento e sua posição na cadeia de fornecimento, considerando ainda, as relações de co-responsabilidade, os passivos ambientais, as questões de transporte, terceirização de atividades, áreas de preservação ambiental e de reserva legal, gestão de resíduos, descarte de águas residuárias, emissões atmosféricas, uso de substâncias restritivas,  licenciamento ambiental, entre outros, aos quais requerem que sejam avaliados continuamente como forma de evidenciar a conformidade legal ambiental da organização.

Da mesma forma, o produto “Auditoria de Avaliação da Conformidade Legal de Saúde e Segurança do Trabalho” foi concebido considerando a necessidade de avaliação da situação de conformidade frente aos requisitos legais e outros associados as condições de ergonomia, trabalho em altura e ambiente confinado, inspeção prévia, SESMT, CIPA, controle e uso de EPI’s, PCMSO, adequação das instalações e do ambiente de trabalho, PPRA, serviços em eletricidade, movimentação, armazenamento de materiais, máquinas e equipamentos, caldeiras e vasos de pressão, trabalho com fornos industriais, atividades perigosas e insalubres, materiais explosivos e inflamáveis, proteção contra incêndio, condições sanitárias, sinalização de segurança, PCA, LTCAT, PPP, entre outras exigências aplicáveis ao escopo de implementação do SGSST.

Vantagens da condução da avaliação da conformidade legal através de uma auditoria realizada pela ISOVIRTUAL:
  • Valor agregado para a organização, considerando a realização da auditoria de forma independente, imparcial, objetiva e confidencial;
  • Profissionais competentes com experiência na interpretação e aplicação dos requisitos legais nos setores industrial, agrícola e de serviço;
  • Relação custo/benefício, considerando os custos da qualificação contínua do pessoal interno e a indisponibilidade de pessoal nos períodos de condução de auditoria;
  • Rapidez na entrega do relatório, elaborado de forma clara e conclusiva, descrevendo as evidências e as implicações quanto a situação de conformidade legal para o negócio da organização;
  • Utilização do relatório da Avaliação da Conformidade Legal para fins legais comprobatórios, encaminhamento aos acionistas e controladores, no processo de compra e venda, comissionamento e descomissionamento de atividades, e outras necessidades;
  • Redução dos riscos de geração de passivos ambientais e trabalhistas, assim como, da responsabilização civil e criminal dos gestores do negócio;
  • Foco em atender as expectativas da organização e na geração de informações precisas e independentes para a tomada de decisão pela administração em busca da excelência em seus negócios.

 

Da próxima vez que sua organização tiver a necessidade de evidenciar a situação de conformidade legal ambiental e de saúde e segurança do trabalho, não deixe de consultar a ISOVIRTUAL e solicite um orçamento sem compromisso. Nossos técnicos irão identificar a melhor solução para a necessidade de sua organização.

 

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