Auditoria de Conformidade Legal
Auditorias de Avaliação
da Conformidade Legal Ambiental e de Saúde e Segurança
do Trabalho
Em um mercado cada vez mais competitivo, a imagem de uma organização
está diretamente associada a adequação legal
de seus processos, sejam internos ou na cadeia de suprimento,
e a conscientização de seus colaboradores em relação
ao atendimento legal das questões de meio ambiente e de
saúde e segurança do trabalho. Neste sentido, evidenciar
a situação de conformidade legal ambiental e de
saúde e segurança do trabalho é uma necessidade
emergente de todas as organizações.
Este processo pode ser realizado de várias formas, mas
a realização de auditorias externas de avaliação
da conformidade legal ambiental e de saúde e segurança,
de forma sistemática, objetiva e independente, vem ganhando
um número crescente de adeptos, à medida que aumenta
a necessidade das organizações em demonstrar sua
situação de conformidade legal às partes
interessadas em geral, incluindo a alta direção,
acionistas, público interno, comunidade, órgãos
de fiscalização e controle e organismos de certificação
de sistemas.
Cabe mencionar que as implicações advindas da necessidade
de se evidenciar a situação de conformidade legal
ambiental e de saúde e segurança alcançam
a responsabilização civil e criminal da direção,
na medida da sua culpabilidade, bem como a todos aqueles que,
sabendo da conduta supostamente irregular, deixar de impedir
sua prática, quando podia agir para evitá-la.
Soma-se a isto, na questão ambiental, a exigência
de maneira mandatória em alguns estados, tais como, Rio
de Janeiro, Paraná, Minas Gerais, entre outros, e mesmo
na esfera federal, especificamente para as atividades portuárias,
a necessidade da realização de auditorias ambientais
periódicas, que alcancem a avaliação da
situação da conformidade frente aos requisitos
legais aplicáveis.
Neste cenário, as auditorias de avaliação
da conformidade legal ambiental e de saúde e segurança
do trabalho realizadas por terceiros vêm ganhando importância
como instrumento para evidenciar o atendimento as exigências
legais e aos requisitos específicos das normas de
sistemas de gestão (ISO 14001 e OHSAS 18001), assim como,
para atender as necessidades outras da organização,
tais como, na geração de informação
para a tomada de decisão pela direção, no
atendimento as exigências de acionistas, na definição
de planos de investimentos, nos processos de compra e venda e,
principalmente, para a redução dos riscos e
vulnerabilidades associados ao negócio da organização.
Embora o foco da ISO 14001:2004 e OHSAS 18001:1999 não
seja exclusivamente a verificação da conformidade
legal ambiental e de saúde e segurança do trabalho,
especificamente nos requisitos 4.5.2 Avaliação
do Atendimento a Requisitos Legais e Outros (ISO 14001) e 4.5.1
Monitoramento e Medição do Desempenho (OHSAS 18001) é requerido
que a organização avalie periodicamente o atendimento
aos requisitos legais aplicáveis e outros requisitos,
devendo-se manter os registros associados.
Além disso, as normas de sistemas de gestão tem
requerido que a avaliação de conformidade alcance
também os chamados “outros requisitos subscritos”.
E o que são outros requisitos subscritos? Como outros
requisitos subscritos de meio ambiente e de saúde e segurança,
pode-se citar: acordos com autoridades públicas, exigência
de clientes, requisitos de associações de classe,
acordos coletivos do trabalho, acordos sindicais outros, diretrizes
de natureza não-regulamentar, princípios voluntários
ou códigos de prática, programas de rotulagem ambiental
voluntária ou compromissos de administração
do produto, acordos com grupos comunitários ou organizações
não-governamentais, requisitos corporativos da matriz,
entre outros.
Muitas organizações têm interpretado que
a avaliação do atendimento aos requisitos legais
ambiental e de saúde e segurança do trabalho se
restringe a atualização da identificação
de novos requisitos e a análise de sua aplicação
ou não sob os aspectos e impactos ambientais ou aos perigos
e riscos de saúde e segurança do trabalho. Outras,
tem optado pela utilização de um check-list de
requisitos legais aplicáveis, nem sempre aplicado e interpretado
por pessoal qualificado, na qual uma descrição
da situação de atende e não atende tem sido
a forma de se avaliar a situação de conformidade
legal da organização.
A condução da avaliação da conformidade
legal não é uma tarefa fácil, face a grande
quantidade de leis, decretos, resoluções, portarias,
instruções, entre outros instrumentos de aplicação
legal, devendo-se considerar ainda, a hierarquia dos regulamentos
na esfera federal, estadual e quando não, municipal.
Neste sentido, a ISO 14001:2004 e a OHSAS 18001:1999 requerem
nos requisitos 4.5.2 e 4.5.1, respectivamente, que a avaliação
do atendimento aos requisitos legais ambientais e de saúde
e segurança do trabalho seja realizada de forma estruturada
e sistêmica, abrangendo todo o escopo de implementação
do SGA e SGSST, sendo que a saída desta avaliação
deve gerar ações de adequação, quando
requeridas, comunicando o resultado da avaliação
para a condução da análise crítica
pela direção, sempre em busca da melhoria contínua
do desempenho do sistema de gestão da organização.
Embora a norma ISO 14001:2004 e a especificação
OHSAS 18001:1999 não definam uma sistemática de “como” a
avaliação do atendimento aos requisitos legais
e outros deva ser conduzida, estas requerem que o procedimento
alcance todos os requisitos identificados em 4.3.2, aos quais
sejam aplicáveis aos aspectos e impactos ambientais e
aos perigos e riscos de saúde e segurança identificados.
O produto “Auditoria de Avaliação da Conformidade
Legal Ambiental” realizado pela Isovirtual foi desenvolvido
considerando a condução de uma avaliação
abrangente, independente, objetiva e de valor agregado para a
organização, avaliando-se todo o empreendimento
e sua posição na cadeia de fornecimento, considerando
ainda, as relações de co-responsabilidade, os passivos
ambientais, as questões de transporte, terceirização
de atividades, áreas de preservação ambiental
e de reserva legal, gestão de resíduos, descarte
de águas residuárias, emissões atmosféricas,
uso de substâncias restritivas, licenciamento ambiental,
entre outros, aos quais requerem que sejam avaliados continuamente
como forma de evidenciar a conformidade legal ambiental da organização.
Da mesma forma, o produto “Auditoria de Avaliação
da Conformidade Legal de Saúde e Segurança do Trabalho” foi
concebido considerando a necessidade de avaliação
da situação de conformidade frente aos requisitos
legais e outros associados as condições de ergonomia,
trabalho em altura e ambiente confinado, inspeção
prévia, SESMT, CIPA, controle e uso de EPI’s, PCMSO,
adequação das instalações e do ambiente
de trabalho, PPRA, serviços em eletricidade, movimentação,
armazenamento de materiais, máquinas e equipamentos, caldeiras
e vasos de pressão, trabalho com fornos industriais, atividades
perigosas e insalubres, materiais explosivos e inflamáveis,
proteção contra incêndio, condições
sanitárias, sinalização de segurança,
PCA, LTCAT, PPP, entre outras exigências aplicáveis
ao escopo de implementação do SGSST.
Vantagens da condução da avaliação
da conformidade legal através de uma auditoria realizada
pela ISOVIRTUAL:
- Valor agregado para a organização, considerando
a realização da auditoria de forma independente,
imparcial, objetiva e confidencial;
- Profissionais competentes com experiência na interpretação
e aplicação dos requisitos legais nos setores
industrial, agrícola e de serviço;
- Relação custo/benefício, considerando
os custos da qualificação contínua do
pessoal interno e a indisponibilidade de pessoal nos períodos
de condução de auditoria;
- Rapidez na entrega do relatório, elaborado de forma
clara e conclusiva, descrevendo as evidências e as implicações
quanto a situação de conformidade legal para
o negócio da organização;
- Utilização do relatório da Avaliação
da Conformidade Legal para fins legais comprobatórios,
encaminhamento aos acionistas e controladores, no processo
de compra e venda, comissionamento e descomissionamento de
atividades, e outras necessidades;
- Redução dos riscos de geração
de passivos ambientais e trabalhistas, assim como, da responsabilização
civil e criminal dos gestores do negócio;
- Foco em atender as expectativas da organização
e na geração de informações precisas
e independentes para a tomada de decisão pela administração
em busca da excelência em seus negócios.
Da próxima vez que sua organização tiver
a necessidade de evidenciar a situação de conformidade
legal ambiental e de saúde e segurança do trabalho,
não deixe de consultar a ISOVIRTUAL e solicite um orçamento
sem compromisso. Nossos técnicos irão identificar
a melhor solução para a necessidade de sua organização.
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