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ISO 14001:1996 |
ISO 14001:2004 |
| Sumário |
Sumário |
| Prefácio |
Prefácio |
| Introdução |
Introdução |
| 1- Objetivo e campo de aplicação |
1- Objetivo e campo de aplicação |
| 2- Referências normativas |
2 Referências normativas |
| 3- Definições |
3 Termos e definições |
| 4 Requisitos do sistema de gestão ambiental |
4 Requisitos do sistema de gestão ambiental |
| 4.1 REQUISITOS GERAIS |
4.1 REQUISITOS GERAIS |
| 4.2 POLÍTICA AMBIENTAL |
4.2 POLÍTICA AMBIENTAL |
| 4.3 PLANEJAMENTO |
4.3 PLANEJAMENTO |
| 4.3.1 Aspectos Ambientais |
4.3.1 Aspectos ambientais |
| 4.3.2 Requisitos legais e outros |
4.3.2 Requisitos legais e outros |
| 4.3.3 Objetivos e metas |
4.3.3 Objetivos, metas e programa(s) |
| 4.3.4 Programa(s) de gestão ambiental |
4.4 Implementação e operação |
| 4.4 IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO |
4.4.1 Recursos, funções, responsabilidades
e autoridades |
| 4.4.1 Estrutura e responsabilidade |
4.4.2 Competência, treinamento e conscientização |
| 4.4.2 Treinamento, conscientização e competência |
4.4.3 Comunicação |
| 4.4.3 Comunicação |
4.4.4 Documentação |
| 4.4.4 Documentação do SGA |
4.4.5 Controle de documentos |
| 4.4.5 Controle de documentos |
4.4.6 Controle operacional |
| 4.4.6 Controle operacional |
4.4.7 Preparação e resposta à emergências |
| 4.4.7 Preparação e atendimento a emergências
|
4.5 Verificação |
| 4.5 VERIFICAÇÃO E AÇÃO CORRETIVA
|
4.5.1 Monitoramento e medição |
| 4.5.1 Monitoramento e medição |
4.5.2 Avaliação do atendimento aos requisitos
legais e outros |
| 4.5.2 Não- conformidade e ações corretivas
e preventivas |
4.5.3 Não-conformidade, ação corretiva
e ação preventiva |
| 4.5.3 Registros |
4.5.4 Controle de Registros |
| 4.5.4 Auditoria do SGA |
4.5.5 Auditoria interna |
| 4.6 ANÁLISE CRÍTICA PELA ADMINISTRAÇÃO
|
4.6 ANÁLISE PELA ADMINISTRAÇÃO |
| Anexo A: Diretrizes para uso da especificação
|
Anexo A - Orientação para uso desta norma
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| Anexo B: Correspondência entre a ISO 14001 e a ISO
9001 |
Anexo B - Correspondências entre a ISO 14001:2004
e a ISO 9001:2000 |
| Anexo C: Bibliografia |
Anexo C: Bibliografia |
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Cláusula
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Maiores mudanças contidas
na ISO 14001:2004
|
| 4.1 Requisitos gerais |
A norma agora inclui requisito para:
-Melhoria contínua do SGA;
-Determinação de como a organização
irá atender aos requisitos da ISO 14001;
-Definição e documentação do
escopo do SGA. |
| 4.2 Política Ambiental |
A política ambiental precisa ser definida dentro
do escopo do SGA. Incluído o item adicional: Item f)
seja comunicada a todos que trabalhem na organização
ou que atuem em seu nome. |
| 4.3.1 Aspectos ambientais |
Aspectos precisam ser identificados dentro do escopo definido
do SGA e requer que sejam documentados. A ISO 14001:2004 também
requer que a organização considere os aspectos
ambientais no estabelecimento, implementação
e manutenção de seu SGA. Consideração
quanto aos desenvolvimentos novos ou planejados, atividades,
produtos e serviços novos ou modificados. Consideração
dos aspectos ambientais significativos no estabelecimento,
implementação e manutenção do
seu SGA. |
| 4.3.2 Requisitos ambientais legais e outros |
A ISO 14001:2004 na cláusula 4.3.2 requer que a organização
determine como os requisitos legais e outros se aplicam aos
aspectos ambientais. A organização também
deve considerar estes requisitos no estabelecimento, implementação
e manutenção do seu SGA. |
| 4.3.3 Objetivos, metas e programa(s) |
Cláusula 4.3.3. da ISO 14001:2004 resulta da fusão
das cláusulas 4.3.3 “Objetivos e Metas”
e 4.3.4 “Programa (s) de Gestão Ambiental”
da ISO 14001:1996. Revisão inclui um requisito adicional
que os objetivos e metas precisam ser mensuráveis,
consistentes com os requisitos legais e outros e comprometidos
com a melhoria contínua. |
| 4.4.1 Recursos, funções, responsabilidades
e autoridades(era 4.4.1 Estrutura e Responsabilidade) |
Na revisão 2004, a administração é
requerida à “assegurar a disponibilidade”
de recursos ao invés de “fornecer recursos”
tal como descrito na versão 1996. A lista de recursos
necessários foi expandida para incluir infra-estrutura.
Há também um requisito estabelecendo que o representante
da administração forneça à alta
administração, recomendações para
a melhoria do SGA. |
| 4.4.2 Competência, treinamento e conscientização(era
4.4.2 Treinamento, conscientização e competência) |
4.4.2 Competência, treinamento e conscientização
(era 4.4.2 Treinamento, conscientização e competência)
A ISO 14001:2004 declara que na organização,
“qualquer pessoa desempenhando funções
para ela ou em seu nome, sejam competentes para desempenhar
suas funções, caso as atividades tenham potencial
de causar um impacto ambiental significativo, além
de estarem conscientes dos aspectos ambientais associados
as suas atividades”. Esta mudança, considerando
que “todas as pessoas” inclui os sub-contratados
on site e outras pessoas que não os empregados da organização,
que podem desempenhar atividades que possam causar um impacto
ambiental significativo. Um novo requisito para manutenção
de registros para evidenciar apropriada educação,
treinamento ou experiência foi adicionado a cláusula
4.4.2. |
| 4.4.3 Comunicação |
Um elemento adicional foi inserido na cláusula 4.3.3,
que requer da organização, uma evidência
documentada sobre sua decisão, quando fizer uma comunicação
externa sobre seus aspectos ambientais significativos. Se
a decisão for por comunicar, a organização
deve estabelecer e implementar método (s) (ao invés
de processos como na versão 1996, para esta comunicação. |
| 4.4.4 Documentação(era 4.4.4 Documentação
do SGA) |
A cláusula 4.4.4 não foi objeto de alteração,
mas foi atualizada para melhor compatibilidade com a ISO 9001:2000.
A ISO 14001:2004 requer que a documentação inclua:
a) política, objetivos e metas ambientais;
b) descrição do escopo e dos principais elementos
do sistema da gestão ambiental e sua interação
e referência aos documentos associados;
c) documentos, incluindo registros, requeridos por esta Norma;
e
d) documentos, incluindo registros, determinados pela organização
como sendo necessários para assegurar o planejamento,
operação e controle eficazes dos processos que
estejam associados com seus aspectos ambientais significativos. |
| 4.4.5 Controle de documentos |
Mudanças relacionadas a formatação
da cláusula 4.4.5 para melhor compatibilização
com a ISO 9001:2000. Uma clarificação adicional
foi inserida para definir Registros com um tipo especial de
documento, no qual requer controle. Uma adição
no requisito, objetiva assegurar que documentos de origem
externa (ex: Normas, MSDS, permissões, licenças)
que são necessários para o sistema, sejam identificados
e sua distribuição controlada. |
| 4.4.6 Controle operacional |
Esta cláusula não teve mudanças significativas.
Como nas outras cláusulas, o termo “implementação”
foi adicionado ao “estabelecimento e manutenção
de procedimentos” para clarificar as ações
requeridas para evidenciar a conformidade com a ISO 14001:2004. |
| 4.4.7 Preparação e resposta à emergências |
Esta cláusula não teve mudanças significativas.
A norma revisada clarifica o requisito de que a organização,
na situação real de emergência, deve responder
de forma a prevenir e mitigar impactos ambientais adversos
associados. A mudança da necessidade de testar periodicamente
tais requisitos, está descrita na versão 2004,
como “quando exeqüível”, na versão
1996 estava “onde”. No original da versão
em inglês, descrito “where”. |
| 4.5.1 Monitoramento e medição |
A cláusula 4.5.1 não inclui nenhum requisito
adicional substancial. O requisito para assegurar que os equipamentos
utilizados para a medição e monitoramento sejam
mantidos calibrados, foi estendido para incluir “ou
verificado”. Entenda-se quando não tiver padrão
rastreável. “A organização deve
assegurar que equipamentos de monitoramento e medição
calibrados ou verificados sejam utilizados e mantidos e deve
reter os registros associados”, entenda-se também
os de terceiros, considerando a rastreabilidade dos mesmos. |
| 4.5.2 Avaliação do atendimento aos requisitos
legais e outros |
4.5.2 Avaliação do atendimento a requisitos
legais e outros Esta cláusula foi separada da 4.5.1
para tornar-se uma cláusula específica e inclui
a clarificação e uma adição à
estrutura da ISO 14001:1996. Incluída na cláusula
4.5.1 na versão 1996, o requisito para a avaliação
periódica da conformidade com os requisitos legais
e outros, este requisito foi renomeado para a cláusula
4.5.2 na ISO 14001:2004 e inclui a avaliação
da conformidade também com outros requisitos a qual
a organização tenha subscrito. Esta clarificação
também inclui o requisito para a manutenção
dos registros da avaliação periódica
do Atendimento a Requisitos Legais e Outros. |
| 4.5.3 Não conformidade, ação corretiva
e ação preventiva(era 4.5.2 Não-conformidade
e ações corretiva e preventiva) |
A revisão desta cláusula compatibiliza os
requisitos para identificar e corrigir não-conformidades
de forma similar com o requisito da ISO 9001:2000. Definições
claras são fornecidas para ações necessárias
para prevenir, investigar, identificar, avaliar, revisar e
registrar não-conformidades, ações corretivas
e ações preventivas. |
4.5.4 Controle de Registros
(era 4.5.3 Registros)
|
Controle de registros foi simplificado, reordenado e reformatado
para melhor compatibilidade com a ISO 9001:2000. A revisão
descreve que registros precisam demonstrar a conformidade
com os requisitos do SGA, bem como com os “resultados
obtidos”. Resultados são entendidos como sendo
resultados de auditorias, ações corretivas,
controle operacional, programas para atingir os objetivos
e monitoramento. |
| 4.5.5 Auditoria interna(era 4.5.4 Auditoria do SGA) |
Existem duas adições nesta cláusula.
Primeira, a revisão adicionou que o processo de auditoria
interna precisa estar associado a retenção dos
registros. Segunda, a revisão considera que a seleção
de auditores e a condução de auditorias devem
assegurar objetividade e imparcialidade no processo de auditoria.
Esta exigência é importante na escolha de um
auditor interno ou externo. A organização precisa
assegurar que o auditor tem liberdade de predisposições
e outras influências que podem afetar sua objetividade
ou imparcialidade. |
| 4.6 Análise pela administração |
A cláusula 4.6 na ISO 14001:2004 inclui algumas importantes
mudanças para a compatibilização com
a ISO 9001:2000. O objetivo da cláusula é a
mesma, mas a revisão explica de forma detalhada, como
a análise crítica fornece meios para alcançar
a melhoria contínua, adequação e eficácia
do SGA. A revisão inclui entradas específicas
para o processo de análise crítica (nem todas
estavam na ISO 14001:1996), incluindo:
•Resultados
das auditorias internas e das avaliações do
atendimento aos requisitos legais e outros;
•Comunicação
proveniente de partes interessadas externas, incluindo reclamações;
•O desempenho ambiental da organização;
•extensão na qual foram atendidos os objetivos
e metas,
•Situação das ações
corretivas e preventivas,
•Ações
de acompanhamento das análises anteriores,
•Mudança
de circunstâncias, incluindo desenvolvimentos em requisitos
legais e outros relacionados aos aspectos ambientais; e
•Recomendações para melhoria Saídas
específicas para a análise crítica inclui
melhoria contínua e decisão e ações
para possíveis mudanças na política ambiental,
nos objetivos, metas e em outros elementos do sistema da gestão
ambiental, consistentes com o comprometimento com a melhoria
contínua. |
