A ISO e o IAF (International Accreditation Forum, INC) acordaram
um período de transição de 18 meses para
adequação dos SGA com base na ISO 14001:1996 para
a ISO 14001:2004. As regras de transição estão
descritas no documento emitido pelo IAF “Transition Plan
for Accredited EMS Certification from ISO 14001:1996 to ISO 14001:2004”,
mas podem ser complementadas e revisadas a qualquer momento, a
medida que as necessidades vão sendo identificadas.
Segundo este documento, haverá um período total
de transição de 18 meses, contados a partir do dia
15/11/2004, data da publicação da norma revisada,
para adequação de todos os SGA com base na ISO 14001:1996.
A tabela abaixo resume o cronograma da transição:
Datas definitivas
Conseqüências / Exigências
15/11/2004
Publicação da ISO 14001:2004 e ISO 14004:2004
15/11/2004 a 14/05/2005
Período de Implementação
Ambas as versões da ISO 14001, ou seja, 1996
e 2004, são aceitas como critérios de auditoria.
Ambas as normas coexistem neste período.
Os critérios de auditoria com base na nova versão
podem ser identificados no plano de auditoria, objetivando
orientar a migração.
15/05/2005 a 14/05/2006
Período Pós-implementação
A ISO 14001:2004 será a norma de referência
para as auditorias de SGA com base neste documento.
15/05/2006
Período Pós-transição
Utilização da revisão da ISO 14001:2004
em todos os processos de implementação do
SGA e utilização como critério de
auditoria.
Qualquer certificado emitido com base na ISO 14001:1996
não será reconhecido pelo IAF, consequentemente,
não terá validade.
Período
de implementação pós-publicação
(6 meses): este período destina-se a preparação
para a migração. Durante este período,
as avaliações (auditorias) podem ser realizadas
com base nas duas versões da ISO 14001, ou seja, 1996
e 2004. A certificação com base na ISO 14001:2004
é permitida.
Período pós-implementação até
o final da transição (12 meses): todas
as avaliações (auditorias) precisam ser realizadas
com base na nova versão da ISO 14001:2004. Todos os certificados
existentes precisam migrar para a nova versão até
o final deste período. Observações emitidas
nas avaliações no período de Implementação
considerando a versão da ISO 14001:2004 serão
consideradas como não-conformidades neste período.
Não-Conformidades: não-conformidades serão
emitidas quando verificadas durante uma auditoria com base na
ISO 14001:2004. Contudo, se a não-conformidade está
relacionada com a mudança contida na nova versão,
então esta não-conformidade não constitui
uma não-conformidade maior. Isto não irá
afetar adversamente a certificação até
o final do período de transição.
Período
posterior a transição: Todos os SGA implementados
e certificados precisam evidenciar sua conformidade com relação
a ISO 14001:2004. Qualquer certificado emitido com base na ISO
14001:1996 não será reconhecido pelo IAF, consequentemente,
não terá validade.
Implicações
nas auditorias: Consulte sua certificadora para maiores
esclarecimentos, incluindo mudanças que podem ser definidas
pelo IAF nas regras de transição, e para o planejamento
das próximas auditorias de acompanhamento ou recertificação
do seu SGA.
